Secretário de Saúde presta contas sobre aplicação de recursos da emenda impositiva nº 03 – Câmara Municipal de Vinhedo
Câmara Municipal de Vinhedo

Secretário de Saúde presta contas sobre aplicação de recursos da emenda impositiva nº 03

Secretário fez apresentação a vereadores nessa segunda-feira, 11

SAUDE

Na tarde dessa segunda-feira, 11, o secretário de Saúde de Vinhedo, Flávio Moreira Alves, prestou contas aos vereadores quanto à aplicação dos recursos oriundos da emenda impositiva nº 03, aprovada pela Câmara no ano passado para aplicação no exercício financeiro de 2019.

Estiveram presentes para a prestação de contas o presidente da Câmara, Edu Gelmi (MDB), e os demais 12 vereadores, além do chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Carlos Henrique Gomes da Silva.

A emenda impositiva destinava R$1.000.000 para aquisição de aparelho de ressonância magnética, R$500 mil para a aquisição de dois veículos adaptados para locomoção de pacientes, R$300 mil para a realização de exames de alta complexidade, R$250 mil para aquisição de mamógrafo, R$200 mil para contratação de serviços de retaguarda oncológica, R$150 mil para a reforma da Central de Ambulâncias e Transportes, R$120 mil para tratamento de cães e gatos, R$60 mil para identificação e censo de animais domésticos e outros R$60 mil para recolhimento de cães e gatos abandonados.

Conforme demonstrou Flávio Moreira Alves, após reunião da Secretaria com a Santa Casa, foi definido pela mudança de objeto em relação à verba que originariamente era destinada para o aparelho de ressonância. Com a aprovação da Lei 3.886 com alteração da proposta inicial, o equipamento de ressonância magnética foi substituído por um mamógrafo digital com valor estimado em R$700.000,00, e incluído um Intensificador de Imagem no valor de R$360.000,00 e exames de média e alta complexidade no valor de R$ 190.000,00, totalizando R$ 1.250.000,00 da proposta inicial.

Posteriormente houve também anulação das fichas 251, 252 e 253, e abertura de crédito na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo no valor de R$ 240.000,00 para execução dos objetos relacionados ao Bem Estar Animal.

Os dois novos veículos adaptados foram comprados por R$309 mil, sobrando R$191 mil reais dos R$500 mil originalmente destinados para esse fim, valor excedente que será utilizado para a compra de outra van, com 15 lugares, para uso exclusivo do CAPS. As duas vans adquiridas são adaptadas com elevador automático para pessoas com mobilidade reduzida, e podem transportar 10 passageiros, sendo dois cadeirantes.

Dos R$300 mil destinado à realização de exames de complexidade R$240.045,15 já foram empenhados, para realização de ressonâncias magnéticas, exames cardiológicos, ultrassonografia transretal, exames laboratoriais entre outros.

Com relação à retaguarda oncológica, considerando a falta de clareza no objeto, onde não há qualquer definição do tipo de retaguarda sugerida, e a inexistência de prestador habilitado para execução, a Santa Casa de Vinhedo se prontificou a criar um espaço onde terapias complementares pudessem ser oferecidas aos pacientes oncológicos da rede municipal de saúde tais como reiki, florais, acupuntura entre outros, com início em setembro desse ano.

Para a reforma da Central de Ambulâncias e Transportes o valor inicial foi suplementado em R$9.819,79.

Emenda impositiva para o exercício de 2020

Ao final da reunião o secretário apresentou uma lista de sugestões de melhorias necessária à Saúde que podem ser contempladas com nova emenda impositiva, lembrando que, com a aprovação recente da Emenda à Lei Orgânica nº 25, as emendas impositivas individuais ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida, dos quais 50% deste percentual deverá se destinar exclusivamente a ações e serviços públicos de saúde.

As propostas apresentadas pela Secretaria foram para reforma e ampliação do pronto atendimento da Policlínica da Capela; aquisição de mobiliário/equipamentos para o mesmo PA; adequação de sala e aquisição de equipamentos odontológicos na Escola Municipal Abel Maria Torres, na Caixa D’Água; aquisição de veículo de passageiros para equipe de atenção básica da UBS João XXIII; aquisição de equipamento de ultrassonografia para o CASM/Capela; aquisição de mobiliário/equipamentos para os ambulatórios de fisioterapia do Centro e da Capela; aquisição de mobiliário/equipamentos para a Nova Central de Transportes; custeio para manutenção preventiva/corretiva da frota da saúde; aquisição de exames de média e alta complexidade; reforma/manutenção de telhado, elétrica e hidráulica do Centro Médico.

Os 13 vereadores se comprometeram a avaliar as sugestões da Secretaria de Saúde e, também em conjunto, elaborar outras propostas para a saúde, com base em pedidos da população, para serem apresentadas em nova emenda impositiva.


Fonte: Comunicação Institucional CMV.

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