Flávia Bitar participa de 1ª reunião da Comissão de Proteção da Mulher do Parlamento da RMC – Câmara Municipal de Vinhedo
Câmara Municipal de Vinhedo

Flávia Bitar participa de 1ª reunião da Comissão de Proteção da Mulher do Parlamento da RMC

Encontro foi realizado na Câmara de Itatiba

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No última sábado, dia 13, a Comissão de Proteção à Mulher do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) se reuniu na Câmara Municipal de Itatiba para a realização da primeira reunião do grupo de trabalho.

O grupo é coordenado pela vereadora vinhedense Flávia Bittar (PDT), e contou ainda na reunião com a subcoordenadora Deborah Cássia de Oliveira, vereadora de Itatiba; com o presidente da Câmara de Itatiba, Aílton Fumachi; Mariana Conti, vereadora de Campinas; Germina Dottori, vereadora de Santa Bárbara d’Oeste; Dr. Luiz Arruda, representando o Presidente do Parlamento Hélio Ribeiro, vereador de Indaiatuba; Ana Raquel Marcondes, representando a vereadora Leila Bedani de Itatiba; e Roselvira Passini, atual Secretária Adjunta de Meio Ambiente e Agricultura de Itatiba.

O primeiro tema apresentado foi a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher, a exemplo da implantada por Flávia Bitar na Câmara de Vinhedo. A coordenadora explicou que se trata de um Projeto de Resolução do Legislativo e compartilhou a rotina da procuradoria, bem como as iniciativas realizadas até o momento. Ficou acordado que a implantação da Procuradoria Especial da Mulher seja sugerida a todos os municípios da RMC, preservando suas características. Dessa forma, as cidades interessadas poderão fazer a adequação que julgar necessária. O projeto aprovado pelo Legislativo de Vinhedo foi compartilhado com os membros da comissão.

A coordenadora Flávia Bittar também expôs o livro “Informe-se, antes que seja tarde”, publicação produzida pela Procuradoria Especial da Mulher, que apresenta ao leitor conhecimentos sobre a violência doméstica e os convida para uma reflexão sobre a escolha de quem fará parte de vossas vidas. O material é destinado a alunos do Ensino Fundamental II e será trabalhado nas escolas municipais, por meio de uma parceria com a OAB de Vinhedo.

A vereadora de Campinas Mariana Conti, única mulher do legislativo campineiro, apresentou a estrutura de atendimento à mulher vítima de violência em seu município. O mesmo fez a vereadora Germina Dottori, de Santa Barbara d’Oeste, sobre a rede de atendimento em sua cidade.

Com o objetivo de conhecer a estrutura de todas as cidades da RMC, ficou definido a aplicação de um questionário, a ser elaborado pela coordenadora Flávia Bittar. Por meio dele, as cidades irão informar quais as políticas públicas destinadas à mulher, bem como a estrutura de atendimento à mulher vítima de violência. O levantamento irá permitir um mapeamento da região, favorecendo a discussão da comissão.

Por sugestão do presidente da Câmara de Itatiba, Aílton Fumachi, foram levantados alguns temas a serem pleiteados junto ao governo estadual: implantação de Casa Abrigo Regional, para atender demanda de toda a RMC; criação de novas varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher na região, seguindo o protocolo da Comissão Nacional de Justiça, e a definição de uma política de educação transversal voltada para a proteção da mulher.

O objetivo é que os pleitos sejam feitos pelo Parlamento da Região Metropolitana de Campinas, de modo a fortalecer as demandas.

“Já nessa primeira reunião pudemos definir diversos temas a serem tratados junto ao Parlamento da RMC. Essas políticas, se implantadas, representarão um grande avanço na proteção aos direitos das mulheres em nossa região, servindo inclusive de exemplo para todo o país”, enfatizou Flávia Bitar.


Fonte: Gabinete da vereadora Flávia Bitar (PDT)

 

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