Em nova oitiva, CPI da Massa Asfáltica questiona mais depoentes – Câmara Municipal de Vinhedo
Câmara Municipal de Vinhedo

Em nova oitiva, CPI da Massa Asfáltica questiona mais depoentes

Oitiva foi realizada no plenário da Câmara, em evento aberto ao público

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Nesta quinta-feira, dia 14, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída a fim de analisar os contratos da Prefeitura e Sanebavi para compra de massa asfáltica e insumo ouviu os depoentes Ariadne Soraia Petertin (servidora pública), Danilo Barbosa Ferraz (ex-superintendente da Sanebavi), Márcio Minoti (representante da empresa CAMPAV Pavimentos Especiais LTDA) e Márcio Campos (ex-secretário municipal de Serviços).

Presidida pelo vereador Edson PC (PDT), a oitiva foi iniciada às 14h em evento aberto ao público, realizado no plenário da Câmara e transmitido ao vivo pela TV Câmara. Além de Edson PC, estava presente a vereadora Flávia Bitar (PDT).

Primeira depoente, a servidora pública Ariadne Soraia Petertin respondeu questões sobre o controle das entradas e saídas de veículos na Secretaria Municipal de Serviços – SERM.

Danilo Barbosa Ferraz, ex-superintendente da Sanebavi, foi questionado sobre o sistema de controle de materiais adquiridos pela Sanebavi e encaminhados ao SERM. Explicou que, na prática, a autarquia comprou e forneceu massa asfáltica ao SERM para tampar os buracos feitos pela Sanebavi durante o trabalho de manutenção na rede de água. Tal fornecimento ocorre num sistema de parceria, com Sanebavi adquirindo o material e aproveitamento de mão de obra do SERM.

Representando a CAMPAV Pavimentos Especiais Ltda, Márcio Minoti explicou o sistema de entrega da massa asfáltica e os fatores que influenciam no peso do caminhão, como volume e densidade do material. Também comentou sobre o procedimento adotado para emissão de notas fiscais eletrônicas.

Márcio César de Campos, ex-secretário municipal de Serviços, explicou que a demanda do SERM é grande e não chegou a solicitar compra de balança para pesagem de caminhões enquanto esteve à frente da Secretaria. Segundo o depoente, o controle de pesagem era realizado por funcionários, com base no tíquete de balança encaminhado pelo próprio fornecedor e anexado à Nota Fiscal eletrônica.

Os membros da CPI farão novas reuniões de trabalho para analisar os documentos juntados ao procedimento. Havendo decisão nesse sentido, novas oitivas poderão ser convocadas. Todo o trabalho da Comissão ocorre conforme disposto no Regimento Interno da Câmara de Vinhedo, tendo sido realizadas solicitações de documentos e reuniões de trabalho da Comissão.

A oitiva desta quinta-feira foi acompanhada pela Procuradora Jurídica da Câmara de Vinhedo, dra. Kely Cristina Assis.

 

CPI da massa asfáltica

Criada pelo Requerimento nº 68/2018, a “CPI da massa asfáltica” tem o vereador Edson PC (PDT) como presidente e os vereadores Eduardo Gelmi (MDB) e Flávia Bitar (PDT) como membros. Como foi eleito presidente do Legislativo de Vinhedo, o vereador Edu Gelmi será substituído por outro parlamentar nesta CPI.

A “CPI da massa asfáltica” é realizada em consonância com o disposto na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica Municipal e o disposto no Regimento Interno da Câmara de Vinhedo. A oitiva desta quinta-feira foi registrada em ata eletrônica pelo sistema de câmeras da Casa de Leis.

 

 


Fonte: Comunicação Institucional – Câmara de Vinhedo

 

 

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