Câmara Municipal de Vinhedo

Marcos Ferraz propõe implantação de programa de pavimentação de calçadas no município

Parlamentar sugere que Prefeitura pavimente calçada cuja obrigatoriedade é do proprietário do terreno e depois cobre a melhoria

MF

Nessa segunda-feira, 03, pela 99ª Sessão Oridnária, o vereador Marcos Ferraz (PSD) propôs a implantação de um programa de pavimentação de calçadas no município.

O parlamentar se inspirou em programas já existentes em outros municípios, no qual a Prefeitura local concede prazo aos proprietários de terrenos para que construam calçadas na área de lote e, caso a melhoria não seja realizada dentro do prazo, a própria municipalidade assume o serviço e depois cobra a restituição do investimento ao proprietário.

“Nós temos uma legislação municipal que diz que os proprietários dos terrenos devem construir as calçadas, mas na prática isso não acontece. Porque o próprio município não constrói e manda a conta ao proprietário? Já existem outros municípios que fazem isso, e considero uma questão fundamental de cidadania”, enfatizou.

Fonte: Gabinete do vereador Marcos Ferraz (PSD)

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